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A Cadeia Velha, por Vieira Fazenda

Antiga Cadeia Velha, onde funcionou a Câmara dos Deputados até a construção do Palácio Tiradentes. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB- Volume 272 – Julho-Setembro – 1966.
Antiga Cadeia Velha, onde funcionou a Câmara dos Deputados até a construção do Palácio Tiradentes. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB- Volume 272 – Julho-Setembro – 1966.

Grande foi o susto sofrido pelo príncipe regente quando na Bahia soube que se preparava também a Cadeia para receber aqui a Família Real.

É que o feio, pesado e pouco estético casarão da Rua da Misericórdia, onde estava a prisão pública, tinha sido destinado para hospedar a criadagem do Paço, ligando-se para esse fim por ordem do Conde dos Arcos ao palácio dos vice-reis, por um passadiço, que foi destruído em 1822.

Tais foram as cenas escandalosas que aí se deram, fazendo dessa casa bem como da Ópera de Manoel Luiz uma verdadeira Torre de Babel, que o povo a denominou América Inglesa como sinônimo de casa de Orates.

Além dos toma largura[1] a casa da Cadeia hospedou em tempos anteriores o Senado da Câmara, a Relação, e em anos mais recentes o Correio, a Tipografia Nacional, a Caixa Econômica, o Monte do Socorro e a Inspetoria de Higiene, no intervalo em que os deputados fizeram depois de proclamada a República, suas sessões no palácio de São Cristóvão. De novo voltaram os augustos representantes para a sua antiga casa, a qual ufana poderia dizer de deputados fui, de deputados sou, como o célebre sino que tem a inscrição: de Santa Rita sou, de Santa Rita fui o Sr. Capitão-mor me reformou.

Que desde 1672 a Cadeia era nesse local, se prova com uma escritura de troca de bens entre os monges de São Bento e Clemente Martins de Mattos; nela se fala de uma casa de pedra e cal sita na rua, que vem de São Francisco para a Cadeia. Esse Clemente, dono da grande chácara em Botafogo, foi o instituidor da capela de São Clemente, que ainda existe, e onde se conserva, segundo é fama, um braço desse Santo.

No tempo do governador Arthur de Sá e Menezes, em 1699, a Câmara, consultada se podia se encarregar do tratamento dos Lázaros, respondia nada poder fazer, porquanto não tinha dinheiro para consertar a sua casa por cima da Cadeia, prestes a desabar.

Por esses dois fatos discordei sempre da opinião dos Srs. Mello Moraes pai e Moreira de Azevedo, quando sustentam que a Cadeia velha data dos fins do século XVI e princípios do XVII. Nessa ocasião, quanto a mim, se fez a reconstrução do edifício, muito morosa e que só terminou em 1747. Com a leitura porém dos autos de correição dos antigos ouvidores, publicados no interessante e utilíssimo Arquivo Municipal, vi com grande satisfação que já em 1624 se tratava da mudança da Cadeia, do morro do Castelo para a várzea da cidade, que ela em 1636 aí se construiu aos poucos, que se reforçaram com grades as janelas da banda do mar, se criou uma prisão para mulheres, se fez nova sala para sessões da Câmara e também uma escada na frente em 1641. Essa frente foi sempre considerada o lado da Rua da Misericórdia, onde ainda se vê, transformada em janela, a porta por onde, seguido do carrasco, saiu para o patíbulo o Tiradentes.

Não me ocuparei aqui das peripécias do processo da Inconfidência, de que foram testemunhas mudas, as paredes desta casa, nem do fato de se haverem sentado no recinto da Constituinte duas vítimas da Conjuração mineira, nesse local para eles de tão lúgubres recordações. Isso fica para outra ocasião, quando narrar o que me foi contado por uma velha, testemunha desses fatos, e corroborado pela célebre poetisa D. Beatriz Assis Brandão, a qual, como se sabe, era prima da Marília de Dirceu.

A escada, por onde sobem os Srs. deputados, foi construída em 1822, por ordem de Martim Francisco, ajudado pelo Biancardi, quando tiveram de aboletar no antigo edifício da Cadeia os membros da primeira representação nacional.

No interior da Cadeia existiu a capela de Jesus instituída por Miguel de Oliveira Portella, testamenteiro de João Ribeiro Corrêa, cujo óbito consta do livro 8.º dos enterros da Sé, o qual serviu de 1710 a 1714. Para patrimônio dessa capela fora vinculada uma casa na frente da Cadeia, lado par da Rua da Misericórdia, casa sobre a qual tive vagas informações, ministradas por uma senhora, infelizmente falecida há pouco tempo.

Cumpre dizer que a capela de Jesus foi benzida em 22 de Dezembro de 1710, pelo cônego Miguel de Noronha da Câmara, cujo nome encontrei na lista dos priores da Ordem do Carmo, em 1704. Por isso abalanço-me a sustentar que tal casa e tal capela nada têm com a origem e fundação da ermida de São José, (de data muito anterior), como no Jornal do Comércio, de 29 de Setembro último, parece crer o infatigável historiador da Santa Casa da Misericórdia, fundando-se em um requerimento encontrado nos arquivos dessa pia instituição. O referido escritor, não querendo aceitar o que diz Pizarro, deve lembrar-se que já em documentos da primeira metade do século XVI se fala na ermida de São José, de onde saiu a Irmandade de São Pedro, como consta da história desta corporação.

Demais o requerimento da Misericórdia é posterior, como confessa o ilustre investigador, à lei de 1787, que fazia reverter para a Santa Casa os encargos pios não cumpridos.

Continuando, data venia, direito que a casa cujas paredes são inclinadas em forma de muralhas de fortaleza, foi construída para o Real Depósito do sal, como mostrarei, quando, se Deus me der vida e saúde, me ocupar da história da minha paróquia de São José, para o que tenho muitos apontamentos e notas.

Perto da Cadeia esteve o pelourinho, removido mais tarde para o largo do Rocio.

Trato agora de averiguar quem foi um célebre tanoeiro João Antônio, com quem a Câmara sustentou questões acerca de uns terrenos que deviam ficar no ponto, em que mais tarde se fundou a casa dos governadores, transformada em Palácio Imperiale hoje Repartição dos Telégrafos e, hoje, Paço Imperial.

Basta; ponto em boca.

Quem quiser saber mais alguma coisa sobre a atualidade do edifício da Câmara dos Deputados[2] é dirigir-se ao meu velho amigo Horácio Reis, a cujo pedido escrevi estas linhas sobre as antiguidades da casa, pois da história moderna desse Paço, a qual daria assunto para muitos volumes, ninguém melhor do que ele conhece todas as minudências.

13 de Outubro de 1896.

Notas do Editor

  1. Anderson, em sua Historia do Brazil, cita, a esse respeito, exemplos curiosos. “Os cortesãos do Paço – diz o autor – são apelidados pelos brasileiros de toma-larguras para significar que essas personagens tomam toda a largura das ruas e não fazem cerimônias para atropelar o povo ou atirar o seu carro de encontro à carruagem, liteira ou cavalo de qualquer plebeu que encontrem no seu caminho.” Impressões do Brazil no Século Vinte.
  2. Atual Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

Fonte

  • Fazenda, José Vieira. Antiqualhas e Memórias do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. (t. 86, v. 140, 1919; t. 88, v. 142, 1920;t. 89, v. 143, 1921; t. 93, v. 147, 1923; t. 95, v. 149, 1924).

Veja também

Mapa - Monumento e Palácio Tiradentes no local da antiga Cadeia Velha, onde funcionou a Câmara dos Deputados