A unificação do poder, com a criação de um governo geral no Brasil, obedeceu principalmente às seguintes razões:

1ª. Uniformizar a administração em todo o continente brasileiro.

2ª. Restringir os poderes ilimitados, concedidos aos capitães-mores donatários das capitanias e os abusos contra o gentio, reduzidos à escravidão pelos senhores da terra.

3ª. Regular as relações internas entre as capitanias e destas com a metrópole, sujeitando os donatários à ascendência de uma autoridade central, tendo por sede o próprio país, a meia distância entre os extremos da costa, só então ocupada, com grandes claros, de Cananeia até Itamaracá.

4ª. Expulsão definitiva dos corsários estrangeiros, fazendo efetiva a vigilância e guarda da costa por meio de um centro de colonização e, ao mesmo tempo, base de operações de cruzeiro no Atlântico.

5ª. Amparar os donatários contra a surpresa das invasões externas e internas, incursões de piratas e de selvagens.

6ª. Resolver mais de pronto as questões judiciárias da nova colônia, pela instituição da justiça da terra, regulados os casos de recurso extraordinário para os tribunais da metrópole.

7ª. Intensificar o povoamento do litoral e a penetração nos sertões.

8ª. Pôr termo à indisciplina e dissolução dos costumes, dominantes em todas as capitanias, infestadas de criminosos, nelas degredados ou homiziados.

9ª. Reduzir o gentio à fé católica e fundar a politica portuguesa na América, ou seja, a Nova Lusitânia, segundo as sugestões feitas a dom João III por Martim Afonso de Sousa, Pero e Luís de Góes da Silveira e Duarte Coelho Pereira.

Em 1548, contavam-se já fundadas no extenso litoral do Brasil cerca de dezesseis vilas e povoados, que exportavam para a metrópole algodão, açúcar, fumo, pau-brasil e outros produtos da terra.

Alguns desses povoados eram fortificados, possuíam estaleiros e oficinas de fabricação de bergantins para a navegação fluvial, ou para reparo das naus.

Armadores particulares entretinham o dificultoso serviço de comunicações marítimas com o reino.

A unificação do poder impunha-se, pois, como medida inadiável para salvação do Brasil.

Por primeiro governador geral foi, então, nomeado o mordomo-mor do rei, cavaleiro e fidalgo de sua real casa, – Thomé de Sousa, – varão que, por notáveis feitos, energia, caráter e tino administrativo, já se ilustrara em África e Ásia.

Para sede de seu governo no Brasil, foi adquirido pela coroa aos herdeiros do infortunado donatário – Francisco Pereira Coutinho – o território da capitania da Bahia, mediante uma renda anual de 400$, paga pela redizima da capitania, com vinculo hereditário.

O regimento de Thomé de Sousa, de 17 de Dezembro de 1548, nomeava igualmente para provedor-mor da Real Fazenda a Antônio Cardoso de Barros, donatário da capitania do Ceará; para ouvidor geral Pero Borges de Sousa; e para capitão-mor da costa a Pero de Góes da Silveira, donatário da capitania da Paraíba do Sul.

A carta-régia de 7 de Janeiro de 1549 determinava fossem fundadas uma fortaleza e uma grande cidade fortificada, como capital da nova capitania real, sede igualmente de um poder central, cuja autoridade se estenderia a todo o Brasil.

A esquadra de cinco vasos, compunha-se das seguintes naus: – Conceição, capitânia, do comando de Thomé de Sousa; Salvador, comandada por Antônio Cardoso de Barros; Ajuda, por Duarte de Lemos; e das caravelas: – Leoa, em que veio Pero de Góes, e Rainha, capitaneada por Francisco da Silva, afora navios de armadores particulares, com um efetivo de perto de mil homens, sendo 200 de armas, 300 colonos contratados, 400 degredados, gente de tripulação, com seis padres seculares e missionários da Companhia de Jesus, tendo por superior o padre Manuel da Nóbrega, que vinham fundar no Brasil a primeira casa de sua congregação.

A 1º de Fevereiro de 1549, partira ela do Tejo, e a 29 de Março seguinte fundeara a armada na Baía de Todos os Santos.

Com o auxílio de colonos e selvagens da primitiva Vila Velha e de seu chefe ali residente, Diogo Álvares Corrêa, – o Caramuru, – que havia naufragado à entrada da mesma baía, por volta de 1510, lançou Thomé de Sousa os fundamentos da nossa primeira cidade regular, neles cooperando o governador em pessoa com seus colonos, soldados e missionários.

Foram assim construídas as primeiras obras de defesa e fortificação, uma alta e grossa muralha de taipa (barro amassado) com dois baluartes sobre o mar e quatro da parte de terra, com artilharia dentro.

Fez também Thomé de Sousa, sem demora, levantar casas de morada, a Matriz, edifícios públicos, casas do governador e do conselho, situando-as numa praça central; a cadeia, o colégio dos padres jesuítas; a Sé para o bispado que se iria criar, a casa dos contos, a alfândega, etc. A nova cidade comunicava-se por duas ladeiras com a praia, e por uma estrada larga com a Vila Velha.

No dia 1º de Novembro de 1549, Thomé de Sousa, acompanhado de seus oficiais, religiosos, autoridades e povo, após haver assistido à missa do Espírito Santo, dirigiu-se ao paço do conselho e ali declarou fundada a cidade do Salvador, prestando juramento solene e assumindo o cargo de governador geral.

Tomou a seguir o compromisso das demais autoridades e funcionários.

Ficou assim criada a cidade do Salvador, que por mais de dois séculos foi a capital da América Portuguesa.

Fixado o termo do município, instalou o respectivo conselho de vereança e distribuiu sesmarias, estabeleceu fazendas, nelas introduzindo o gado de Cabo Verde.

Fundou engenhos de açúcar; criou a navegação fluvial, costeira e marítima, montou um estaleiro. Inspecionou· depois as capitanias do sul, desfazendo as desinteligências, e sugerindo boas iniciativas.

Durante sua administração, de três anos, foi o bispado do Brasil desmembrado do de Thomar, para constituir-se à parte, sufragâneo do arcebispado de Lisboa.

Thomé de Sousa teve por sucessor dom Duarte da Costa, que a 13 de Julho de 1553 chegou à Bahia, para substituí-lo.

Quadro Sinótico

A unificação do poder na administração teve por causa o malogro das capitanias hereditárias.

Thomé de Sousa foi o primeiro governador geral do Brasil.

A 29 de Março de 1549 desembarcou na Bahia e a 1º de Novembro do mesmo ano foi fundada a cidade do Salvador.

Diogo Álvares Corrêa, o Caramuru, fundador da Vila Velha, desde 1510 residia no Brasil, prestou grande auxílio ao primeiro governador geral, que foi sucedido em 1553 por Duarte da Costa.

Traços Biográficos

Thomé De Sousa

Thomé de Sousa, mordomo-mor do rei dom João III, cavalheiro e fidalgo de sua real casa, já tinha bastante idade, quando foi nomeado a 17 de Dezembro de 1548 primeiro governador geral do Brasil ou Nova Lusitânia. Era filho de uma das primeiras casas do Reino, distinto por seus dotes morais e como administrador, de que já dera provas na África e na Ásia. Quatorze anos antes da nomeação para governador geral do Brasil, já merecia o melhor conceito ao conde de Castanheira, que nesse sentido escreveu a Martim Afonso de Sousa.

Diogo Álvares Corrêa, O “Caramuru”

Diogo Álvares Corrêa era português, natural de Vianna, nobre de linhagem.

De viagem para São Vicente, naufragou, por volta de 1510, quebrando-se sua nau na enseada da baía.

Conseguiu viver 47 anos entre os Tupinambás, em Vila Velha, na Bahia. Os índios, vendo-o, pela primeira vez, fazer uso de um mosquetão, salvo de bordo, para abater uma ave, deram-lhe o nome de filho do trovão, e Caramuru, (branco molhado). Combatendo com os gentios do sertão, venceu-os e fez-se deles respeitar e obedecer.

Ofereceram-lhes estes suas filhas por mulheres; mas de todas escolheu Paraguaçu, que depois, conforme a lenda, conduziu consigo à França.

É o que se lê nas Reflexões prévias e argumento do poema épico Caramuru, composto por frei José de Santa Rita Durão, impresso em Lisboa, na Régia Oficina Tipográfica, em 1781.

Caramuru, porém, diz Theodoro Sampaio, vem de carai-murú, que se traduz – o homem branco molhado, ou figuradamente, o náufrago, o branco que vem à costa.

Varnhagen diz, entretanto, que a viagem de Diogo Álvares à França nunca se dera.

Faleceu Diogo Álvares em 5 de Outubro de 1557, havendo prestado grande auxílio a Thomé de Sousa.

Santa Rita Durão exalta-lhe a figura no poema Caramuru, dizendo logo na primeira estância:

“De um varão em mil casos agitado,
Que as praias discorrendo do Ocidente,
Descobriu o Recôncavo afamado
Da Capital Brasílica potente:
Do Filho do Trovão denominado,
Que o peito domar soube à fera gente;
O valor cantarei na adversa sorte,
Pois só conheço Herói quem nela é forte.”

Nota

• Ponto 4º – 11ª Lição

Fonte

• Fleiuss, Max. Apostilas de História do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1933. 467 p. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Volume Especial.

Imagem destacada

• Chegada de Tomé de Sousa à Bahia, numa gravura de começo do século XIX, via Wikimedia Commons

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