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Segundo Governo-Geral, Duarte da Costa. O Primeiro Prelado no Brasil; Seu Fim Trágico

SHERWIN, J. K. View of St Salvador, a city of South América. [S.l.: s.n.], [1780]. Acervo digital da Biblioteca Nacional.
SHERWIN, J. K. View of St Salvador, a city of South América. [S.l.: s.n.], [1780]. Acervo digital da Biblioteca Nacional.

Passados três anos de governo, insistiu Thomé de Sousa com o rei pela sua sucessão, alegando a idade avançada, os trabalhos e fadigas no exercício do cargo cujo mandato expirava.

Relutou, por um ano, dom João III em dar-lhe sucessor, até que em 8 de Maio de 1553 partiu de Lisboa dom Duarte da Costa, numa esquadrilha composta de uma nau e três caravelas, com cerca de 250 colonos, a fim de assumir, no mesmo dia de seu desembarque na Bahia, isto é, a 13 de Julho daquele ano, o mandato trienal de governador geral do Brasil.

Seguindo logo depois para o reino, esquivou-se Thomé de Sousa de receber a manifestação de apreço que lhe havia preparado o povo da Bahia, mas por prêmio de seus serviços foi agraciado com a dignidade de comendador da Ordem de Christo e entrou a fazer parte do conselho do rei, onde sempre teve voto preponderante nos negócios relativos ao Brasil.

O êxito da obra de unificação do primeiro governador geral justifica-se, não só por suas qualidades de administrador, energia e equilíbrio moral, senso político, espírito de prudência e conciliação, mas ainda pela harmonia que sempre fez reinar entre os dois poderes, temporal e espiritual, colocando-se ao lado dos jesuítas na tenaz reação contra o desregramento dos colonos, a escravização e morticínio do gentio.

Duarte da Costa trouxe em sua companhia sete religiosos jesuítas, entre os quais José de Anchieta, futuro Apóstolo do Brasil, jovem de menos de 20 anos de idade e ainda não ordenado, e os padres Luís da Grã, Braz Lourenço e Ambrósio Pires e mais três irmãos.

Por excesso de autoridade, preferia Duarte da Costa agir por si só, pondo de parte as normas de sã experiência traçadas por Thomé de Sousa, de que lhe competia ser em tudo sucessor.

O conselho da Câmara rompeu com o governador, logo que este se indispôs com o bispo primaz do Brasil (1554), incompatibilizando-se também com o provedor-mór Antônio Cardoso de Barros.

Acusava o prelado ao governador, em carta ao rei, de 11 de Abril de 1554, de abuso do poder, de sancionar violências, homicídios, escândalos e desabono dos lares, cometidos por Álvaro da Costa, jovem militar, filho de Duarte da Costa, e por seus companheiros de façanhas João Rodrigues, Luís de Góis e Vaz da Costa.

Acusava-o mais de traficar com sesmarias, direitos e ofícios públicos, assim como de empregar em fins mercantis os navios reais do cruzeiro de costa.

Rebatendo essas acusações, Duarte da Costa, em cartas dirigidas ao rei, em data de 8 de Abril e 20 de maio de 1555, arguia o bispo de dissoluto, usurpador das atribuições e jurisdições legais, de intolerante, faccioso e cruel, e até de simoníaco, de atacar, do púlpito, ao governador, seu filho e partidários seus, de lançar multas eclesiásticas e cartas de excomunhão maior por motivos insignificantes e, por perseguição, fazendo-as ler em público ou mandando afixá-las às portas da igreja.

Tais fatos dividiram a população da cidade do Salvador em dois grupos: de um lado, a autoridade pastoral, como o vigário geral, a clerezia, numerosas famílias católicas, o provedor-mór, o segundo capitão-mór, o proto-médico da colônia e todos os vereadores do conselho da cidade; de outro lado, o governador geral, com seu filho Álvaro, seu loco-tenente, comandante das armas e seus partidários. O ouvidor-geral achava-se em Pernambuco e dos jesuítas apenas seu companheiro de viagem, o padre Luís da Grã, assistia junto a Duarte da Costa e era seu conselheiro, em matéria eclesiástica, na decisão de agravos e apelações, interpostas pelas partes contra o bispo.

Havia entre as duas facções constantes desavenças, motins, prisões e devassas.

Uma parte dos clérigos rebelou-se contra a autoridade diocesana, que os mandou prender.

Por seu turno, Álvaro da Costa e seus asseclas prenderam, certa noite, um clérigo, que na casa do bispo espancava um colono seu desafeto.

Em 1555 houve urna trégua e aparente reconciliação, devido aos bons ofícios dos jesuítas.

Enquanto, na capital, tais rixas estéreis se desenrolavam, os Tupinambás, aliados aos Tapuias, que pela política de Duarte da Costa se viam privados da missão dos padres da Companhia, como abandonados pelo primeiro bispo e pelo segundo governador-geral, tomaram o engenho de Pirajá, fortificaram-se em Porto Grande, matando a quantos lhes caiam às mãos, indo ao ponto de ameaçar a cidade, o que produziu pânico geral.

Álvaro da Costa foi então encarregado de batê-los em Porto Grande, à frente de 80 homens a pé e seis a cavalo, ao mesmo passo que Christóvão de Oliveira contornava o inimigo por mar, até além de Itapagipe.

A derrota foi completa, ficando prisioneiros muitos selvagens.

No litoral do sul, porém, os Franceses se fortificavam com Villegagnon no interior da baía de Guanabara.

O governador-geral pedia, sem resultado, auxílios de navios e de homens armados, para desalojar dali os Franceses.

Interceptada se achava toda comunicação entre a sede do governo-geral e as capitanias sulinas.

Também de Pernambuco, para cima, o litoral se mantinha inteiramente abandonado e inculto.

A trégua de 1555 entre o governador-geral e o bispo foi, em grande parte, devida à ameaça da invasão da Bahia pelos selvagens.

No ano seguinte, porém, tendo a Câmara Municipal representado ao rei, pedindo a remoção do governador, o prelado, acudindo ao chamado do rei, embarcava para Lisboa.

De sua comitiva faziam parte o deão e dois cônegos de seu capítulo, o provedor mór, vários fidalgos com suas famílias, mulheres, crianças e escravos índios da Bahia.

A nau que os levava partiu a 2 de Junho de 1556 e, a 16 do mesmo mês, batida por violenta borrasca, sossobrou junto aos baixios de dom Rodrigo, na costa de Alagoas, entre as bocas do São Francisco e do Cururipe.

Os náufragos conseguiram alcançar a praia, onde foram acolhidos com falsas mostras de amizade pelo gentio da região, os bárbaros Caetés, que os trucidaram e devoraram a todos, exceto dois índios da Bahia e um português que lhes conhecia a língua e era filho do meirinho da correição.

No local da matança do primeiro prelado, Pero Fernandes Sardinha, e de sua comitiva, diz a lenda que nunca mais brotou vegetação alguma, tendo sido antes fértil e verdejante.

Quadro Sinótico
Duarte da Costa, Segundo Governador Geral (1553-1557)

Tomou posse a 13 de Junho de 1553.

Não soube continuar a grande obra de colonização fundada por Thomé de Sousa.

A catequese do selvagem e a reação moralizadora do poder civil contra a dissolução dos costumes entre os colonos não foram objeto de atenção do segundo governador geral em seus três elementos principais: o selvagem, o colono e o corsário.

Assim também o primeiro bispo e o segundo governador não tiveram compreensão de seu papel de consolidadores da obra iniciada por Thomé de Sousa e pelos primeiros missionários da Companhia de Jesus.

O governo de Duarte da Costa foi um triste exemplo de exercício do mandato e de discórdia entre o poder temporal e o espiritual.

Assinalou-o ainda mais o trágico fim do primeiro bispo.

Traços Biográficos
Duarte da Costa

Filho do embaixador dom Álvaro da Costa e dona Beatriz de Paiva.

Foi armeiro mór desde 1522, presidente do senado de Lisboa e segundo governador-geral do Brasil, com o ordenado de 600 mil réis anuais.

Seus descendentes conservaram na corte a dignidade de armeiros-mores.

Duarte da Costa foi provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa em 1551 e em 1559. Governou o Brasil de 1553 a 1557 .

Dom Pero Fernandes Sardinha

O bispado de São Salvador do Brasil foi instituído no reinado de dom João III pela bula – Super Specula Militantis Ecclesiae, de 5 de Março de 1550 25 de fevereiro de 1551 expedida pelo papa Júlio III; elevado à categoria de arcebispado pelo papa Inocêncio XI em sua bula – Inter Pastoralis Officii Curas, de 16 de Novembro de 1676, tendo como sufragâneas as dioceses da Barra, Caetité e Ilhéus.

Por ter sido a arquidiocese da Bahia a primeira na ordem cronológica, ao seu arcebispo metropolitano cabe o título de primaz.

Ordenou-se dom Pero Fernandes Sardinha em Paris, tendo logo após partido para Portugal, donde saiu despachado provisor e vigário-geral em Goa, na Índia. Foi nomeado depois primeiro bispo do Brasil em 25 de Fevereiro de 1551.

Chegou à Bahia na armada de Simão da Gama de Andrade, trazendo em sua companhia quatro sacerdotes jesuítas, para ajudarem os seis que já aqui se achavam, além de vários clérigos.

Foi devorado pelos selvagens em 16 de Junho de 1556, na costa de Alagoas, após o naufrágio do navio que, com sua comitiva, o reconduzia ao reino.

Nota

  • Ponto 4º – Lição 13ª

Fonte

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  • SHERWIN, J. K. View of St Salvador, a city of South América. [S.l.: s.n.], [1780]. Acervo digital da Biblioteca Nacional.

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